Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, compete ao 1º Secretário:I. Superintender os serviços adm...

Acerca das hipóteses de impedimento e suspeição do membro da JARI, com base no Decreto nº 85/2023 − Regimento Interno da Junta Administrativa de Recur...

Em relação às comissões e às suas finalidades, conforme a Resolução nº 08/2013 — Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens.I. As comiss...

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Compete ao Auxiliar Administra...

Em conformidade com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar os itens abaixo:I. Quando adimplente com suas obrigações, qualquer ente cons...

De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Segundo a Resolução nº 02/2011 - Regimento Interno, sobre a mesa diretora, analisar os itens abaixo:I. É o órgão de direção dos trabalhos da Câmara Mu...

De acordo com a Resolução nº 06/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, todas as sessões da Câmara realizadas no período ordinário p...

Em conformidade com a Resolução Municipal nº 001/06 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores, analisar a sentença abaixo: Compete ao Primeiro Secre...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, analisar os itens abaixo: I - A Câmara tem funções legislativas, atribuições fisc...

Segundo a Resolução Municipal nº 028/11, analisar a sentença abaixo: A eleição para renovação dos membros da Mesa Diretora realizar-se-á sempre no dia...