Em conformidade com a Resolução Municipal nº 001/06 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores, analisar a sentença aba...

De acordo com o Regimento Interno da Eletrocar, o referido documento estabelece como objetivos:I. A regulamentação básica do funcionamento da Eletroca...

Quanto à autoria de proposição, fundamentada na Resolução nº 03/2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, poderá ser exercida pelo:I...

De acordo com a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Função Julgadora....

Conforme o Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária far-se-á, EXCETO:

Considerando-se a Resolução nº 03/1991 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, a Mesa é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara e comp...

De acordo com a Resolução nº 03/1991 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, sobre o Plenário, analisar os itens abaixo:I. O Plenário é...

Em conformidade com o Contrato de Consórcio Público do CONDESUS, analisar os itens abaixo:I. Quando adimplente com suas obrigações, qualquer ente cons...

Em conformidade com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, acerca dos pareceres, analisar a sentença aba...

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, o Vereador poderá, por seu comportamento e ações, estar sujeito às seguintes penalidade...

Sobre a remuneração fixa e variável de que trata o Regimento Interno da Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...