De acordo com a Resolução Municipal nº 01/02 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, compete à Mesa, entr...

Em relação aos tipos de sessões existentes na Câmara, com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município, é CORRETO afirmar que as ses...

Baseando-se na Instrução Normativa nº 012/2005 – Veículos de Serviço, em caso de acidente, o empregado será responsabilizado de forma:I. Civil.II. Adm...

Com base na Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao vereador:I. Participar de algumas das discussões e deliberações do Plenário...

Em relação às comissões e às suas finalidades, conforme a Resolução nº 08/2013 — Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens.I. As comiss...

Considerando-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, sobre as funções da Câmara, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

Sobre a Resolução nº 15/1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal, são atribuições do Plenário, entre outras:I. Elaborar as leis municipais sobre m...

Em consonância com AGUIAR e GONÇALVES, analisar os itens abaixo: I - A Câmara Municipal é constituída pelo Plenário e pela Mesa, tão somente.II - O Pl...

Em conformidade com a Resolução Municipal nº 001/06 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores, analisar a sentença abaixo: Compete ao Primeiro Secre...

Segundo a Resolução Municipal nº 028/11, qualquer cidadão poderá assistir as reuniões da Câmara, na parte do recinto que lhe é reservado, desde que: I...

De acordo com o que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...