Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204091525As receitas municipais são compostas por impostos municipais, transferências intergovernamentais e outros. Qual das alte...1457941204091525Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisAs receitas municipais são compostas por impostos municipais, transferências intergovernamentais e outros. Qual das alternativas representa uma fonte de receita própria dos municípios?AFundo de Participação dos Municípios (FPM).BImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).CImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).DContribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067905Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, sobre o lançamento do crédito tributário, analisar os itens.I. O lançamento é um procedimento privativ...Questão 457941204073254Direito TributárioUm Procurador do Município Alfa pretende ajuizar execução fiscal em face de um devedor. Nos termos da Lei nº 6.830/1980 — Lei de Execução Fiscal, em r...Questão 457941204073318Direito TributárioNo que diz respeito à constituição do crédito tributário, segundo a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204089549Direito TributárioAssinalar a alternativa cujo tributo não é de competência da União.Questão 457941204104260Direito TributárioEm conformidade com MAZZA, não se pode confundir parafiscalidade com extrafiscalidade. Sobre a parafiscalidade, analisar os itens abaixo:I. É a delega...Questão 457941204687312Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 1.302/2003 - Código Tributário Municipal, sobre o que dispõe em relação à obrigação tributária, marcar C para as a...Questão 457941204695277Direito TributárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.449/93 - Código Tributário do Município, relativo à base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e ...Questão 457941204706999Direito TributárioOs serviços de telecomunicações são imunes ao imposto:Questão 457941204715912Direito TributárioConsiderando-se o que dispõe o Código Tributário do Município no capítulo sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, analisar a...Questão 457941204720969Direito TributárioO imposto de transmissão de competência municipal incide sobre a transmissão de: