Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204091552Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a ...1457941204091552Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Miraguaí - RSDisciplina: Direito PenalTemas: ResistênciaNos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio enquadra-se no seguinte tipo penal:AResistência.BDesobediência.CDesacato.DViolência arbitrária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780938Direito PenalSobre os crimes praticados por funcionários públicos, em relação a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçõe...Questão 457941204067423Direito PenalOs crimes previstos na Lei nº 8.137/1990 são de ação penal:I. Pública.II. Privada.Está CORRETO o que se afirma:Questão 457941204069028Direito PenalCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um motorista oferece propina a um Agente Municipal de Trânsito para que ele não aplique m...Questão 457941204071948Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/1990, a pena prevista para o crime de fraudar a fiscalização tributária inserindo elementos inexatos é:Questão 457941204098261Direito PenalMuitas vezes, os agressores se valem de armas de fogo para praticar delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos termos da Lei nº 11...Questão 457941204098920Direito PenalA Lei nº 8.137/1990 trata sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim sendo, quanto aos crimes pratica...Questão 457941204683211Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:I. Vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, esp...Questão 457941204695055Direito PenalEm relação à Lei nº 7.210/84, que disciplina a execução penal, analisar os itens abaixo: I - Ao condenado e ao internado serão assegurados todos os di...Questão 457941204695750Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - A violência física, entendida como q...Questão 457941204699291Direito PenalSegundo o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, o funcionário público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ain...