Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204091977Com base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CO...1457941204091977Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José do Inhacorá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José do InhacoráCom base na Lei Municipal nº 970/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA sobre as penalidades.AO servidor demitido ou destituído da posição de confiança não receberá a remuneração pelos dias trabalhados.BPoderá ser aplicada mais de uma pena disciplinar pela mesma infração.CO ato de imposição de penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a identificação da sindicância ou processo administrativo disciplinar que serviu de base.DA ação disciplinar é facultativa, podendo ser relevada pela autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098298Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação ent...Questão 457941204098371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente:I. Executar o licencia...Questão 457941204099962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor que, por pr...Questão 457941204682940Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941204694930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941204697847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Municipal nº 1.147/14 - Estrutura Organizacional, analisar os itens abaixo: I - O Departamento de Manutenção da Secretaria Mu...Questão 457941204702671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 140/94, relativo à entrega da obra, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204703516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 605/03 - Política de Meio Ambiente do Município, analisar a sentença abaixo: Os resíduos tóxicos ou perigosos d...Questão 457941204708219Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do cargo deco...Questão 457941204715104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A posse ocorrerá no...