Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204092389A respeito das penalidades, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2009 – Código de Posturas do Município, analisar os ite...1457941204092389Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código de Posturas de Santa LúciaA respeito das penalidades, de acordo com a Lei Municipal nº 430/2009 – Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:I. Prisão.II. Cassação.III. Embargo.IV. Apreensão.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens III e IV.CSomente os itens II, III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069536Legislação Municipal (Paraná)Em relação à interpretação da legislação tributária, de acordo com a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença.O emprego...Questão 457941204087297Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pela:Questão 457941204097659Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 007/2011 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, assinalar a alternativa que preenche as...Questão 457941204098739Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o conjunto de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, inte...Questão 457941204099238Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 2.155/2010 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento de cargo público, analisa...Questão 457941204102795Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do município de Itaipulândia, em conjunto com a União e o Estado do Paraná, EXCETO:Questão 457941204688602Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941204700672Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204712545Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Porto Barreiro, posse é a investidura em cargo público ou função gratificada. Sã...Questão 457941204714254Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 533/92, além do vencimento e da remuneração, poderão ser pagas ao funcionário as seguintes vantagens: I - Diárias.II - Grat...