Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204092666Em relação à obstrução de vias e logradouros públicos, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambien...1457941204092666Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Senador Salgado FilhoEm relação à obstrução de vias e logradouros públicos, de acordo com a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.AÉ liberado efetuar escavações, promover ou alterar a pavimentação, levantar ou rebaixar pavimento, passeios ou meio-fio, sem prévia licença do órgão municipal competente.BO uso de andaimes fica condicionado a apresentar perfeitas condições de segurança.CA colocação de marquises e toldos sobre passeios, qualquer que seja o material empregado deve ser autorizada previamente pelo órgão competente.DÉ obrigatório o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071759Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 115/1975 — Código de Obras do Município, sobre as plantas que compõem o processo de aprovação de projetos, relacionar...Questão 457941204091189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _____________ do Município todos ...Questão 457941204094333Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das isenções de pagamento, com base no Decreto Municipal nº 46/2017, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941204098648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A cidade de Tramandaí é a sede do Município (1ª parte). São símbolos do M...Questão 457941204100839Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude d...Questão 457941204102240Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204102276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, marcar C para as afirmativas C...Questão 457941204104566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre a promoção, analisar a sentença abaixo: A sentença está:Questão 457941204694654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a assistência social em âmbito municipal tem por objetivo, entre outros: I - O combate à mendicância.II - A...Questão 457941204697779Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.183/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos cas...