Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204092729Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Poder Público competente poderá complementarmente ex...1457941204092729Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de determinada faixa destinada a equipamentos urbanos, chamada:AAnimus nocendi.BNon aedificandi.CDomitae naturale.DIntrafauces terraço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092398Direito UrbanísticoEm relação aos instrumentos do planejamento municipal, de acordo com a Lei nº 10.257/2001 – Diretrizes Gerais da Política Urbana, analisar os itens ab...Questão 457941204092800Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Municipal nº 3.131/2020 – Plano Diretor, são instrumentos de gestão e planejamento democráticos do município:I. Petição.II. Audiên...Questão 457941204102050Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funç...Questão 457941204697754Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697889Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, analisar os itens abaixo: I - O parcelamento do solo urbano pod...Questão 457941204698081Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/01, o Estudo prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, quando necessário, será executado de forma a contemplar os efeitos p...Questão 457941204702151Direito UrbanísticoNos termos da Lei nº 12.587/12, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas, e após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941204714012Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 6.766/79, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa em que apresenta a sequência CORRE...Questão 457941204714046Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/01, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ur...Questão 457941204717104Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 12.587/12, os serviços de transporte urbano são classificados: