Em relação aos secretários municipais e aos subprefeitos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.As contas do Município ficarão, dur...

No que se refere às responsabilidades do servidor, baseando-se na Lei Municipal nº 366/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nu...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensino oficial do Município será g...

Em conformidade com a Lei Orgânica, são competências do Município, exercidas pela Secretaria da Saúde:I. A implementação do sistema de informação em s...

De acordo com a Lei nº 736/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para investidura no serviço público munic...

Em consonância com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, a...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.405/06 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O serviço extraord...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município tem direito à participação no resultado da exploração de: I - Petróleo ou gás natural.II - Recu...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 021/11 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É proibido ao servid...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...