Acerca das formas de prestação de serviços públicos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alterna...

Sobre o poder disciplinar, analisar os itens.I. É vinculado quanto ao dever de punir.II. É discricionário quanto à seleção da pena aplicável.Está CORR...

A respeito da ação de aplicação das sanções previstas e prescrição da Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, analisar os itens.I. O pr...

No que diz respeito ao controle das contratações, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Primeira linha de defesa.(2) Segund...

Segundo a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a ajuda de custo, analisar os itens abaixo:I. Dest...

Considerando-se a classificação dos atos administrativos, quanto ao seu regramento, analisar os itens abaixo:I. Atos individuais.II. Atos vinculados.I...

O resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato refere-se:

Em consonância com DI PIETRO, relativo aos contratos administrativos, analisar os itens abaixo: I - As cláusulas exorbitantes colocam a Administração ...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela es...

De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, são bens públicos os bens: I - De uso comum do povo.II - Dominicais.III - De uso especial.Está(ão) CORRETO(S):

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, são características principais dos bens públicos, EXCETO a: