De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. Hino.II. Bandeira.III. Armas.Está(ão) CORRETO(S)...

Com base na Lei nº 07/1994 – Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são atribuições privativas do Município, EXCETO:

Em relação aos deveres do servidor, baseando-se na Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para a...

A respeito das competências comuns e suplementares do município, conforme a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,...

Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:I. Suspensão.II. Rescisão por justa ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar fede...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 702/07 - Código de Obras e Posturas Municipal, relativo à classificação dos locais de estacionamento ou guarda ...

Em consonância com o Código Tributário do Município, quanto à transmissão de bens imóveis ou aos direitos a eles relativos, marcar C para as afirmativ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.344/12, no que se refere às licenças, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

De acordo com o Código de Obras do Município, analisar os itens abaixo: I - Altura da edificação: desnível real entre o pavimento do andar de saída da...