Criada em 1990, a autarquia federal conhecida pela sigla INSS é responsável pela:

Baseando-se na Lei nº 9.717/1998 – Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), os regimes pr...

Para enquadrar-se como segurado rural, inicialmente, o segurado precisa exercer uma atividade rural. Sobre esse tipo de atividade, avaliar se as afirm...

A respeito da Lei nº 8.212/1991 — Lei Orgânica da Seguridade Social, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apres...

No Brasil, vigora, desde 1990, um benefício que remunera anualmente os trabalhadores brasileiros. Há uma série de pré-requisitos que esse trabalhador ...

Sobre o patrimônio do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho, analisar os itens abaixo:I. Bens m...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, relativo ao salário-família, marcar C para as afirm...

De acordo com a Lei Municipal nº 819/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor efetivo poderá se aposentar voluntariamente...

De acordo com a Lei nº 8.213/91, é segurado obrigatório da Previdência Social a seguinte pessoa física, como contribuinte individual:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, o salário-maternidade será devido à segurada gestante, po...

Segundo a Constituição Federal, são objetivos da seguridade social: