Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094736Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal tem uma norma jurídica que dispõe sobre a elabora...1457941204094736Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Câmara de Nova Ramada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Ramada | Legislação Municipal de Nova RamadaConforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal tem uma norma jurídica que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis. Qual é essa norma?ALei ordinária.BResolução.CLei complementar.DDecreto legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE._________ corresponderá a um doze a...Questão 457941204069660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, conceder-se-á licença ao servidor ocupante de cargo efetivo:I. Para c...Questão 457941204086607Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, dependerá do voto da maioria absoluta da Câmara de Vereadores a seguinte matéria:Questão 457941204090839Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar...Questão 457941204098578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia:I. Elaborar leis, expedir decretos e atos relativos aos...Questão 457941204105037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato do Ver...Questão 457941204695682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...Questão 457941204706297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.452/07 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - A licença conced...Questão 457941204712589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941204717570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O horário normal de trabalho de...