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Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:
Com relação à interrupção e suspensão do contrato de trabalho, levando em conta a doutrina majoritária, assinalar a alternativa CORRETA.
A respeito do trabalhador intermitente, baseando-se na Portaria MTP nº 671/2021, assinalar a alternativa INCORRETA.
Com previsão legal na CLT e na Constituição Federal, férias é o período de descanso remunerado concedido anualmente ao empregado. Nos termos expressos...
A rescisão contratual ocorre com o encerramento da relação trabalhista entre empregado e empregador. Sabendo disso, com base na CLT e na doutrina majo...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao exercício em diferentes condições do trabalho, assinalar a alternativa que pre...
Em conformidade com a Lei nº 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinalar a alternativa que preenche as lacunas...
Em conformidade com MARTINS, acerca da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), assinalar a alternativa CORRETA:
O empregador poderá dispensar por justa causa o empregado que comete atos faltosos tais como, desídia, indisciplina, incontinência de conduta, improbi...
Sobre o cálculo da rescisão, analisar os itens abaixo: I - Na rescisão de contrato de trabalho por pedido de demissão – funcionário com menos de um an...
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Aos menores de ____ anos e aos maio...