Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204096057Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respei...1457941204096057Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vale Real - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParanáConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 676/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do estágio probatório, assinalar a alternativa INCORRETA:ACada servidor será avaliado somente quando no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado.BAssiduidade e pontualidade estão entre os requisitos avaliados.CA avaliação será realizada por trimestre.DO servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 05 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098527Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É mantido o atual território do mu...Questão 457941204098887Legislação EstadualNos termos da Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:I. Águas residuárias: qua...Questão 457941204688586Legislação EstadualSobre o disposto no Decreto Estadual nº 23.430/1974, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entende-se por ______________ ...Questão 457941204690630Legislação EstadualEm conformidade com a Lei nº 1.177/2019 - Código Tributário do Município, sobre a inscrição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204696550Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/72, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:Questão 457941204696551Legislação EstadualEm conformidade com o Código Estadual do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: Todas as pessoas físicas e jurídicas, devem promover e exigir medi...Questão 457941204697665Legislação EstadualConsiderando-se o Decreto Estadual nº 23.430/74, analisar a sentença abaixo: As águas residuárias poderão ter destino final sem prévio tratamento, a j...Questão 457941204700571Legislação EstadualEm consonância com a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941204702855Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis são as...Questão 457941204718312Legislação EstadualConforme o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...