Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204096939Fundamentando-se na Constituição Federal, os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações. Qual alternativa ...1457941204096939Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeFundamentando-se na Constituição Federal, os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações. Qual alternativa é um exemplo desta igualdade de direitos?ASó os homens podem exercer livremente os direitos de expressão, associação e reunião.BOcupar cargos públicos em igualdade de condições.CApenas as mulheres têm direito à licença-maternidade.DA ocupação de cargos de bombeiros, policiais ou soldados é exclusivamente de homens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069270Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa pres...Questão 457941204073317Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941204102272Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204682580Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941204695160Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, acerca da ação popular, analisar os itens abaixo: I - Somente os brasileiros natos possuem legitimidade ativa, desde que m...Questão 457941204697178Direito ConstitucionalO cidadão, ao votar, está exercendo a cidadania. Em relação ao voto no Brasil, analisar os itens abaixo: I - No Brasil somente os homens têm direito a...Questão 457941204697576Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os Municípios:Questão 457941204697698Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão decla...Questão 457941204704234Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Ú...Questão 457941204712548Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o território, as armas e ...