///
Agentes públicos são sujeitos que exercem função pública. Nesse sentido, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns,...
Para cumprir suas competências constitucionais, a Administração Pública dispõe de técnicas diferentes para a organização administrativa. A concentraçã...
A sentença proferida nos processos, com base na Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, NÃO deverá considerar para aplicação das sançõe...
Segundo a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:I. Aufe...
Sobre atos administrativos externos, assinalar a alternativa CORRETA:
Em consonância com ALEXANDRINO e PAULO, acerca das empresas públicas e sociedades de economia mista, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre a extinção dos atos administrativos, analisar os itens abaixo: I - O Poder Legislativo e o Poder Judiciário praticam a revogação de seus respect...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar a sentença abaixo: Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou ter...
Conforme a Lei nº 8.666/93, para habilitação nas licitações, exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa ao(à): I - Habilitaçã...
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre as licitações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...