Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204097197A pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940...1457941204097197Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Marcelino Ramos - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaA pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é:ADetenção, de um mês a um ano, ou multa.BReclusão, de um a três anos, e multa.CDetenção, de três meses a dois anos.DApenas multa, sem detenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780938Direito PenalSobre os crimes praticados por funcionários públicos, em relação a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relaçõe...Questão 457941204068888Direito PenalEm 2021 foi sancionada a lei que tipifica o crime de perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet, que ameaça a integridade física e a ps...Questão 457941204097906Direito PenalQual termo legal é usado para descrever o homicídio de uma mulher que ocorre devido à sua condição de gênero feminino, frequentemente em contexto de v...Questão 457941204098098Direito PenalFraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e tablets são conhecidos como:Questão 457941204691904Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 12.737/2012, sobre a invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado ...Questão 457941204692329Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/1990, a supressão ou a redução de tributo, ou contribuição social e qualquer acessório constitui crime contra a ordem tributári...Questão 457941204695272Direito PenalEm consonância com o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941204696886Direito PenalEm consonância com a Lei nº 8.137/90, analisar a sentença abaixo: Não constitui crime contra a ordem tributária deixar de aplicar, ou aplicar em desac...Questão 457941204711643Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/90, constitui crime funcional contra a ordem tributária: I - Extraviar qualquer documento de que tenha a guarda em razão da fun...Questão 457941204713771Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, a política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjun...