Sobre os contratos de Parceria Público-Privada, analisar os itens abaixo:I. Seu prazo não pode ser inferior a cinco anos...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.___________ é a prática de favorecimento de parentes, por meio da contratação em car...

O Secretário de Administração do Município X editou ato de competência exclusiva do Prefeito, sem possibilidade de delegação. Nesse caso, o ato foi pr...

De acordo com a doutrina, o atributo do ato administrativo que significa que, até prova em contrário, ele é o ato administrativo considerado válido pa...

De acordo com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Existe uma predominância do Poder ___________ no exercício...

Em conformidade com DI PIETRO, sobre bens públicos, analisar os itens abaixo:I. O domínio nacional de um bem público refere-se à suscetibilidade de ap...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.518/02, é INCORRETO afirmar que:

Observando-se o que dispõe a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, é CORRETO afirmar que:

Segundo DI PIETRO, o Poder Vinculado, na realidade, não encerra “prerrogativa” do Poder Público, mas, ao contrário, dá a ideia de:

Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinalar a alternativa INCORRETA: