Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204097484Além dos princípios da Administração Pública, que compreendem todo o escopo estatal, há os princípios específicos que no...1457941204097484Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Matupã - MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços PúblicosAlém dos princípios da Administração Pública, que compreendem todo o escopo estatal, há os princípios específicos que norteiam a prestação dos serviços públicos. Nesse sentido, é um princípio dos serviços públicos:AInadequação.BObrigatoriedade.CRegressividade.DPrivatização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862520Direito AdministrativoDe acordo com DI PIETRO, sobre Ato Administrativo, analisar os itens abaixo:I. Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, ato administrativo é o que...Questão 457941204091399Direito AdministrativoUm importante instrumento de controle administrativo é o direito de petição. Em conformidade com a doutrina majoritária e a Constituição Federal de 19...Questão 457941204091520Direito AdministrativoNo que diz respeito aos critérios de julgamento das propostas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ser...Questão 457941204684313Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/1993, os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pa...Questão 457941204695570Direito AdministrativoEm conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Define-se “Contrato _________” como o ajus...Questão 457941204702368Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 10.520/02, que dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão, utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, an...Questão 457941204710466Direito AdministrativoCom base na Lei Municipal nº 2.673/95 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a servidora gestante ou lactante que, com habitualidade, exerça...Questão 457941204711056Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 10.520/02, encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à(ao):Questão 457941204712847Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou...Questão 457941204713443Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 10.520/02, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: I - Do aviso con...