Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097914De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito:I. Representar o Município em juízo ou for...1457941204097914Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Poço das Antas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Poço das AntasDe acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito:I. Representar o Município em juízo ou fora dele.II. Planejar e promover a execução dos serviços públicos municipais.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069695Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Aposentadori...Questão 457941204090461Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos deveres e das proibições dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munic...Questão 457941204097103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:I. A posse...Questão 457941204097729Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, fundamentado na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos...Questão 457941204688561Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas Municipal, analisar os itens abaixo:I. Todos podem utilizar-se livremente dos bens d...Questão 457941204690230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Criação, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do Poder Executivo e auta...Questão 457941204691743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os Vereadores, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204702711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 453/76 - Código de Obras do Município, ficam dispensadas da assistência e responsabilidade técnica de pessoas habilit...Questão 457941204714471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 25/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204716326Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A apuração do temp...