Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São poderes do Município, independentes e h...

Em conformidade com a Lei nº 25/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é caso de aplicação de pena de demissão ao servidor q...

De acordo com a Lei Municipal nº 497/2008 — Política Municipal do Meio Ambiente, compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente:I. Executar o licencia...

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as penalidades, analisar os itens abaixo:I. Na ap...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, qualquer obra de demolição, com exceção das que envolva...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 757/1991 - Código de Posturas do Município, sobre bens públicos municipais, analisar os itens abaixo:I. É permi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e nos termos da lei, mediante os seguintes instrum...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É vedado cometer ao se...

Em conformidade com o Código Tributário Municipal, os tributos de competência do Município são impostos sobre: I - Propriedade Predial e Territorial U...

Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 373/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______ a todos o livre...

Segundo a Lei Orgânica do Município, são símbolos do Município, EXCETO: