Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204695847De acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e nos termos da lei,...1457941204695847Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Encruzilhada do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Encruzilhada do SulDe acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida por sufrágio universal e nos termos da lei, mediante os seguintes instrumentos, EXCETO:APlebiscito.BDecreto popular.CReferendo.DIniciativa popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, m...Questão 457941204695721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:Questão 457941204696403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 1.403/00 - Código de Meio Ambiente e Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204696734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 002/95 - Código Tributário Municipal, relativo à Contribuição de Melhoria, no custo da obra pública serão computad...Questão 457941204698494Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores não poderão, no exercício do mandato, votar em assunto de s...Questão 457941204701184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204703116Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, votar: I - O Plano Plurianual.II - As Diretrizes Orça...Questão 457941204707833Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É assegurado ao profissional do magistério, independentemente da série em ...Questão 457941204713923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...Questão 457941204720386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, em relação aos conselhos municipais, analisar a sentença abaixo: Os conselhos municipais não são órgãos governam...