Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204100868Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da histó...1457941204100868Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil:AÉ obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Fundamental.BÉ obrigatório apenas nos estabelecimentos de Ensino Médio.CÉ obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.DNão é obrigatório em nenhuma espécie de estabelecimento de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069318Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, relacionar as colunas...Questão 457941204070990Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a promoção da igualdade de oportunidades para a população negra deve ocorrer priori...Questão 457941204095074Legislação FederalA Lei nº 4.729/1965 define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências. Sendo assim, nos termos expressos da Lei, assinalar a alternativa COR...Questão 457941204096175Legislação FederalA respeito do tratamento, acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social de que trata o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional so...Questão 457941204103480Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder pú...Questão 457941204104569Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a):Questão 457941204708157Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida eco...Questão 457941204708184Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômi...Questão 457941204713917Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941204714707Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/11, a respeito das restrições do acesso à informação: I - Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judic...