Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204101968A violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de diversas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei...1457941204101968Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Matupã - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaA violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer de diversas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, qualquer conduta que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos é enquadrada como:AViolência moral.BViolência sexual.CViolência psicológica.DViolência física.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819156Direito PenalR., na condição de servidor público e gerente de compras, recebeu vantagens indevidas, em razão de ter favorecido empresa em dispensa fraudulenta de l...Questão 457941204067442Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analisar os itens.I. A ret...Questão 457941204091743Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer seu i...Questão 457941204092993Direito PenalBaseando-se na Lei nº 8.137/1990, analisar a sentença abaixo: O agente que, na intenção de extinguir, eliminando informações às autoridades fazendária...Questão 457941204098920Direito PenalA Lei nº 8.137/1990 trata sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim sendo, quanto aos crimes pratica...Questão 457941204100221Direito PenalM., Servidor Público do Município X, no exercício de sua função de Auditor Fiscal, exigiu de um cidadão o pagamento de uma contribuição social que sab...Questão 457941204105253Direito PenalConsiderando-se a Lei nº 13.869/2019, sobre os crimes e as penas de abuso de autoridade, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAM...Questão 457941204688615Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, media...Questão 457941204695719Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/06, analisar os itens abaixo: I - Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda,...Questão 457941204695750Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - A violência física, entendida como q...