Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204102873De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota, entre outros,...1457941204102873Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) adota, entre outros, como princípios:I. Equidade.II. Empoderamento.III. Autonomia.IV. Territorialidade.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens II e III.CSomente os itens III e IV.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086995Direito SanitárioObservadas as especificidades legais previstas para pessoas com proteção especial, em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e i...Questão 457941204097052Direito SanitárioEm relação às infrações sanitárias e às suas classificações, de acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, relacionar ...Questão 457941204098041Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, a proposta de orçamento para o Sistema Único de Saúde deve ter em vista as metas e as prioridades estabelecid...Questão 457941204102316Direito SanitárioConsiderando-se a Portaria de Consolidação nº 4, analisar a sentença abaixo: A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação...Questão 457941204690198Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde ...Questão 457941204701900Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204705541Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais...Questão 457941204713293Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e na implementação das políticas:Questão 457941204717212Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/77, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta, dentre outras coisas, as circunstâncias...Questão 457941204718079Direito SanitárioEm conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, é CORRETO afirmar que: