Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204104033De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher:1457941204104033Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher:ASomente a violência física ou sexual.BAs violências psicológica, sexual, patrimonial, moral e física.CA violência moral, entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima mediante ameaça ou constrangimento.DA disseminação de valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090982Direito PenalOs crimes mais comuns entre a população carcerária brasileira refletem uma combinação de fatores sociais, econômicos e legais. Entre os seguintes, os ...Questão 457941204095013Direito PenalNo Artigo 14º do Código Penal é possível verificar que o crime tentado é aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alh...Questão 457941204103687Direito PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, sobre as formas de violência doméstica contra a mulher, a violência entendida como qualquer c...Questão 457941204104740Direito PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, é isento de pena o agente que, por doença mental ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente inc...Questão 457941204682722Direito PenalEm relação à execução penal de que trata a Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, analisar os itens abaixo:I. A execução penal tem por objetivo ef...Questão 457941204703413Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, m...Questão 457941204706984Direito PenalDe acordo com a Lei nº 4.898/65, que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abu...Questão 457941204714411Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.313/91, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204716145Direito PenalEstar em “cativeiro” significa estar em:Questão 457941204720989Direito PenalDe acordo com o Código Penal, deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, qua...