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De acordo com a Lei nº 8.313/91, assinalar a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 8.137/1990, sobre o que constitui crime contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...
Em relação aos tipos de corrupção passiva e ativa, segundo o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, analisar a sentença.A corrupção ativa trata-se ...
Em relação aos crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos, o único que admite a modalidade culposa é:
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, analisar os itens abaixo:I. A definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das r...
Considerando-se a Lei nº 12.737/2012, sobre as penas em caso de invasão de dispositivo informático, analisar os itens abaixo:I. Invadir dispositivo in...
Em conformidade com a Lei nº 7.210/84, que institui a Lei de Execução Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...
De acordo com o Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, ...
Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessó...
Em conformidade com a Lei nº 8.137/90, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Constitui crime contra a ordem tributária ...
Segundo a Lei nº 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - Física.II - Psicológica, exceto a moral.II...