Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204715522Segundo a Lei nº 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - Física.II - ...1457941204715522Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vitorino - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaSegundo a Lei nº 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - Física.II - Psicológica, exceto a moral.III - Sexual.IV - Patrimonial.Estão CORRETO:ASomente os itens I e II.BSomente os itens II e III.CSomente os itens I, II e IV.DSomente os itens I, III e IV.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070658Direito PenalNos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:Questão 457941204071609Direito PenalG., empresário, importa produtos eletrônicos da China sem declarar a carga à Receita Federal, com o objetivo de diminuir o pagamento de impostos. Conf...Questão 457941204091858Direito PenalConforme a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem tributária ...Questão 457941204099523Direito PenalJ., funcionário público, atua como fiscal da Secretaria de Habitação. Em determinado dia, solicitou R$ 300,00 de um munícipe para adiar processo de de...Questão 457941204692569Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990, dos crimes praticados por funcionários públicos, quanto ao que constitui crime funcional contra a ordem tribu...Questão 457941204695080Direito PenalQuanto aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, “solicitar ou receber, para si ou ...Questão 457941204698615Direito PenalCom base na Lei nº 9.609/98, analisar a sentença abaixo: O contrato de licença de uso de programa de computador, o documento fiscal correspondente, os...Questão 457941204706995Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.072/90 que dispõe sobre os crimes hediondos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204717428Direito PenalDe acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...Questão 457941204717509Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/90, constitui crime contra as relações de consumo: I - Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês...