Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204104772De acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para:I. Maiores de 18 anos.II. M...1457941204104772Ano: 2020Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sentinela do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para:I. Maiores de 18 anos.II. Militares na ativa.III. Analfabetos.IV. Maiores de setenta anos.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente os itens I, II e III.CSomente os itens I, III e IV.DSomente os itens III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067907Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar c...Questão 457941204101135Direito ConstitucionalConhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...Questão 457941204102632Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar os itens abaixo:I. A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de...Questão 457941204104927Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo:I. A CF garante aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941204697635Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204697962Direito ConstitucionalObservando-se o que dispõe a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O cargo de Presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasilei...Questão 457941204710147Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos e deveres do cidadão, analisar os itens abaixo: I - O cidadão que se candidatar a cargo político está usufruindo do seu di...Questão 457941204712216Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao processo legislativo, é CORRETO afirmar que as leis complementares serão aprovadas por maioria:Questão 457941204714002Direito ConstitucionalSob a perspectiva de MORAES, o Poder Constituinte Derivado caracteriza-se por ser:Questão 457941204721119Direito ConstitucionalA exigência de um procedimento mais difícil e rigoroso para alteração das normas constitucionais é típico de uma Constituição: