Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204106829Conforme dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz1457941204106829Ano: 2025Banca: FCCOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConforme dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juizAdeverá se utilizar exclusivamente dos instrumentos de solução consensual de conflitos.Bdecidirá de acordo com interpretação teleológica da norma análoga.Cnão reconhecerá direito, já que inexistente no âmbito jurídico.Dnão assegurará a tutela pleiteada na parte em que não houver dispositivo legal que a sustente.Edecidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123181Direito CivilDe acordo com a legislação civil acerca da transmissão das obrigações,Questão 457941204136035Direito CivilNo tocante à sucessão, é correto afirmar:Questão 457941204136208Direito CivilQuando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, o prazo pres...Questão 457941204139174Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o casamentoQuestão 457941204150142Direito CivilCom o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado éQuestão 457941204158310Direito CivilN reside no décimo andar de um edifício, em apartamento do qual caiu um vaso de flor que acabou por acertar Z, que sofreu danos. N será responsabiliza...Questão 457941204160274Direito CivilA responsabilidade civil decorrente do abuso do direitoQuestão 457941204171923Direito CivilPara levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qualQuestão 457941204176528Direito CivilQuanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:Questão 457941204321473Direito CivilExamine os enunciados seguintes:I. Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fi...