Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204106953O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituiç...1457941204106953Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeO resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressaAao uso soberano dos ativos energéticos.Bà proteção dos recursos hídricos estratégicos do país.Ca assegurar a todos o acesso à informação.Daos limites impostos ao dever de transparência orçamentária.Eao exercício das liberdades de reunião, expressão e manifestação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119618Direito ConstitucionalDentre os instrumentos de controle judicial da Administração Pública se notabiliza o mandado de segurança, destinado aQuestão 457941204127122Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual estabelece que o servidor público estadual poderá acompanhar, pessoalmente, o processo administrativo disciplinar contra ele ...Questão 457941204130555Direito ConstitucionalServidor público ocupante de cargo efetivo na Administração direta estadual é cônjuge da Governadora do Estado respectivo. No curso do mandato, a Gove...Questão 457941204134940Direito ConstitucionalMaria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nasci...Questão 457941204136084Direito ConstitucionalO Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconô...Questão 457941204146946Direito ConstitucionalConsideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileirosQuestão 457941204159719Direito ConstitucionalConsidere as seguintes competências atribuídas ao Poder Legislativo federal:I. Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito e...Questão 457941204160701Direito ConstitucionalO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pretende ajuizar ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, em face...Questão 457941204176627Direito ConstitucionalMarta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e...Questão 457941204195542Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos