Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204106956Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado...1457941204106956Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia deAcreche e escola integral gratuita de ensino infantil e básico a partir dos 12 meses de vida até os 16 anos de idade.Beducação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.Censino infanto-juvenil obrigatório a partir de 2 e até os 5 anos de idade.Densino fundamental obrigatório e gratuito a partir dos 7 anos de idade e ensino médio facultativo a partir dos 16 anos de idade.Eensino superior gratuita a todos os maiores de 18 anos que tenham estudado pelo menos 3 anos em escola pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109393Direito ConstitucionalCleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que...Questão 457941204112803Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo...Questão 457941204135436Direito ConstitucionalO artigo 49 da Constituição Federal define as hipóteses de competência exclusiva do Congresso Nacional, para a qual não é exigida a sanção presidencia...Questão 457941204143227Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional em matéria de lei orçamentária anual federal,Questão 457941204181779Direito ConstitucionalEm relação às competências no âmbito da organização político-administrativa do Estado Brasileiro, é correto asseverar que a UniãoQuestão 457941204182317Direito ConstitucionalConforme Constituição Federal, a jornada de trabalho para trabalhadores urbanos e rurais, em turnos ininterruptos de revezamento, é deQuestão 457941204183102Direito ConstitucionalJá há algum tempo, pelo menos desde o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 45, de relatoria do Min. Celso de Mello, ...Questão 457941204186601Direito ConstitucionalAtaulfo e Valmir, Prefeitos de dois Municípios vizinhos, visando ao desenvolvimento econômico da região, tiveram a ideia de fundi-los num único Municí...Questão 457941204187208Direito ConstitucionalA respeito do alistamento e do voto, considere:I. Não podem alistar-se eleitores os que não saibam exprimir-se na língua nacional.II. O alistamento é ...Questão 457941204201220Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida...