Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204106957O órgão ou entidade da Administração Pública ao qual o servidor público pertencer, conforme previsto no Estatuto do Serv...1457941204106957Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoO órgão ou entidade da Administração Pública ao qual o servidor público pertencer, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, é consideradoAsua lotação.Bsua designação.Csua localização.Dsua estruturação.Eseu referenciamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119016Legislação EstadualO Decreto estadual nº 34.547/2010, que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco, estabelece expressamente, em relação a esse órgão...Questão 457941204126226Legislação EstadualComo forma de ampliar a atuação estratégica da Defensoria Pública na área do direito à saúde, a Escola da Defensoria organizou Congresso Estadual de D...Questão 457941204129573Legislação EstadualPedro, viúvo, faleceu, deixando uma herança no valor de R$ 900.000,00, composta por depósitos em conta corrente e aplicações financeiras, os quais se ...Questão 457941204143473Legislação EstadualSobre a data em que se considera recebida uma intimação formalizada ao sujeito passivo por meio do DTEC, a lei consultada estabelece que a comunicação...Questão 457941204145326Legislação EstadualAs deliberações da Câmara Legislativa do Distrito Federal e de suas comissões serãoQuestão 457941204149267Legislação EstadualJulio é servidor público civil do Estado do Maranhão e sua remuneração é composta, além de seus vencimentos, de uma gratificação pelo exercício de car...Questão 457941204177033Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um...Questão 457941204177123Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1.050/08, para fins de aplicação do disposto na referida lei complementar, considera-se grau oQuestão 457941205283300Legislação EstadualA Lei nº 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Mato Grosso, dispõe queQuestão 457941205283426Legislação EstadualO Estado do Maranhão autoriza a exploração florestal em seu território, mediante as seguintes condições e exigências: