///
Nos termos da Constituição Federal, é competência do Superior Tribunal de Justiça
Considere o seguinte excerto de decisão de Tribunal superior, tomada em sede de recurso interposto em face de acórdão de segunda instância: “A questão...
Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna, quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora passar mal e desmaiar no ...
Em junho de 2013, o Estado brasileiro firmou tratado internacional, que, submetido à apreciação do Congresso Nacional, foi aprovado, em novembro de 20...
Um Deputado Estadual, juntamente com seu assessor que com seu celular realizava filmagem compartilhada em tempo real em uma rede social, estava de vis...
Considere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro.I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadores...
Considere as seguintes atividades:I. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.II. Apuração de crime de furto de equipamentos de proprieda...
De acordo com o sistema de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal vigente,
No âmbito da interpretação constitucional, considere:I. Os postulados normativos não se confundem com os princípios e as regras, sendo qualificados co...
Considere a necessidade de adoção de medida judicial em defesa dos interesses de:I. mutuários em contratos de financiamento celebrados pelo Sistema Fi...
Do Estatuto Constitucional da Defensoria Pública decorre que