Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204107680De acordo com a Lei nº 5.700/1971, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. N...1457941204107680Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado, com solenidades especiais, àsA12 horas.B8 horas.C17 horas.D14 horas.E18 horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107031Legislação FederalMoara, cidadã residente na cidade de Maceió-AL, apresentou pedido de acesso a determinada informação em repartição municipal. Contudo, a autoridade mu...Questão 457941204113300Legislação FederalConsidere que esteja em curso investigação para apuração da existência de conluio entre empresas do setor da construção civil, as quais, ao que tudo i...Questão 457941204128803Legislação FederalO Plano de Desenvolvimento de Pessoas, previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas está alinhado aos princípios da economicidade e da ...Questão 457941204129351Legislação FederalA Capoeira, de acordo com previsão expressaQuestão 457941204143652Legislação FederalEm relação às regras e aos critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia considere:I. Orçamento de referência...Questão 457941204172443Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.419/06, as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio, dispensando-se a publicação no órgão oficial, incl...Questão 457941204181686Legislação FederalEm decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou que o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671/2003) cuida de matéria que se insere den...Questão 457941204188264Legislação FederalO Ministério Público, atuando nas ações civis públicas,Questão 457941204198132Legislação FederalO decreto 6.008, de 29/12/06, manteve o CAPDA – Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia que tem, dentre suas atribuições regim...Questão 457941204320890Legislação FederalNos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à...