Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198132O decreto 6.008, de 29/12/06, manteve o CAPDA – Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia que tem,...1457941204198132Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAO decreto 6.008, de 29/12/06, manteve o CAPDA – Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia que tem, dentre suas atribuições regimentaisAreunir-se ordinariamente a cada dois meses ou extraordinariamente quando convocado.Bdecidir, com aprovação de 50% dos votos dos membros nomeados, sobre o estabelecimento ou alteração de critérios de credenciamento ou descredenciamento de instituições.Cformalizar através de Instrução Normativa as deliberações do Comitê.Dfazer as convocações para reuniões ordinárias com antecedência de 5 (cinco) e as extraordinárias com antecedência mínima de 3 (três) dias.Efortalecer as atividades do comércio de mercadorias estrangeiras, nacionais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112735Legislação FederalConforme o disposto na Lei Complementar no 87/1996, o contribuinte do ICMS éQuestão 457941204117838Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. S...Questão 457941204117855Legislação FederalDe acordo com o Art. 28 da Lei nº 5.700/1971, consideram-se as cores nacionaisQuestão 457941204119231Legislação FederalSuponha que determinado cidadão tenha solicitado a ARPE a disponibilização dos pareceres elaborados por consultoria jurídica e que subsidiaram a tomad...Questão 457941204144897Legislação FederalA regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito FederalQuestão 457941204166156Legislação FederalÉ garantia da educação escolar pública, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação,Questão 457941204179422Legislação FederalConforme a Lei nº 10.211/2001, pode autorizar a doação de órgãos de uma pessoa falecida, além dos pais e dos filhos, osQuestão 457941204189205Legislação FederalQuando a entrada do estrangeiro no País depender da concessão de visto, a posse ou a propriedade de bens no Brasil, por si só,Questão 457941204198292Legislação FederalOs recursos financeiros disponíveis que a SUFRAMA está autorizada a conceder para estimular investimentos em sua área de autuação contemplam percentua...Questão 457941204198893Legislação FederalNa ação popular,