Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204179422Conforme a Lei nº 10.211/2001, pode autorizar a doação de órgãos de uma pessoa falecida, além dos pais e dos filhos, os1457941204179422Ano: 2012Banca: FCCOrganização: FHEMIGDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Transplante de Órgãos e TecidosConforme a Lei nº 10.211/2001, pode autorizar a doação de órgãos de uma pessoa falecida, além dos pais e dos filhos, osAirmãos, avós, netos e cônjuge (união legal).Bavós, tios, primos, netos e cônjuge (união legal).Cavós, tios, primos, netos e sobrinhos.Dtios e cônjuge (união legal).Eprimos e sobrinhos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106963Legislação FederalA pessoa ou entidade privada que detiver informações em razão de vínculo com o Poder Público que deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Info...Questão 457941204111827Legislação FederalEm determinada licitação, na modalidade pregão, a proposta mais bem classificada apresentou o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ocorre qu...Questão 457941204112735Legislação FederalConforme o disposto na Lei Complementar no 87/1996, o contribuinte do ICMS éQuestão 457941204117578Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) disciplina o acesso a informações públicas no Brasil, estabelecendo princípios de publicidade,...Questão 457941204120070Legislação FederalPacífico Nobre, cidadão brasileiro, decide solicitar a listagem de cirurgias realizadas em um determinado Hospital Público o custo de cada cirurgia e ...Questão 457941204124022Legislação FederalA propósito das parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), a Lei federal nº 13.019/2014 dispõe, no que tange ao chamamento público:Questão 457941204129054Legislação FederalSegundo dispõe expressamente a Lei federal nº 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacion...Questão 457941204133000Legislação FederalA partir dos conceitos de “assistência judiciária gratuita” e “assistência jurídica gratuita” no ordenamento jurídico brasileiro, conclui-se que aQuestão 457941204158713Legislação FederalOs seguintes órgãos subordinam-se à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011), EXCETOQuestão 457941204198894Legislação FederalNa ação civil pública,