Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204107693Conforme estabelece o Decreto nº 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm sit...1457941204107693Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaConforme estabelece o Decreto nº 70.274/1972, os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do papa, têm situação correspondente àAdo Presidente do Congresso.Bdos Chefes de Estado estrangeiros.Cdo Chefe do Supremo Tribunal Federal.Ddos Príncipes herdeiros.Edo Vice-Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125458Legislação FederalConsidere os seguintes tópicos:I. sucursal de pessoa jurídica com sede no exterior.II. sociedade simples enquadrada como microempresa.III. pessoa jurí...Questão 457941204129381Legislação FederalSegundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, pr...Questão 457941204144789Legislação FederalO artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos de ver reconhec...Questão 457941204169686Legislação FederalA respeito do atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, NÃO terão prioridade no atendimento as famíliasQuestão 457941204174608Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 6.170/2007 e alterações posteriores, é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da Ad...Questão 457941204183100Legislação FederalTramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.943 interposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...Questão 457941204189480Legislação FederalDentre as informações que compõem o conteúdo de um METAR estão os dados referentes à direção e intensidade do vento, os quais são obtidos por meio da ...Questão 457941204189482Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.182/2005, cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomen...Questão 457941204190000Legislação FederalA exploração de serviços aéreos públicos dependerá sempre da prévia concessão, quando se tratar de transporte aéreo regular, ou de autorização no caso...Questão 457941204319627Legislação FederalA participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, ...