Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204107703De acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifíci...1457941204107703Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifícios-sedeAdos poderes legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais, exceto nas Prefeituras Municipais situadas na faixa de fronteira.Bdo poder executivo, mas não no legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.Cdos poderes executivo e legislativo, mas não no Poder Judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.Ddos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, mas não nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.Edos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107271Legislação FederalA responsabilidade prevista na Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, é de naturezaQuestão 457941204120722Legislação FederalA celebração de um acordo de cooperação entre um ente público e uma organização da sociedade civil permite concluir, de acordo com a Lei nº 13.019/201...Questão 457941204121685Legislação FederalCom base nas disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/...Questão 457941204122066Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas no Brasil. Sobre as disposiçõ...Questão 457941204122289Legislação FederalUma prefeitura de uma metrópole, com mais de 10 milhões de habitantes, implantou uma nova política de transparência, disponibilizando informações sobr...Questão 457941204124031Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 - assegura o acesso à informaçãoQuestão 457941204129130Legislação FederalPara acesso ao TRT-5, na forma da Lei nº 5.553, de 6 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal...Questão 457941204172325Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Processo Judicial Eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/06:I. Para o disposto na referida Lei, con...Questão 457941204189478Legislação FederalAnalise o conteúdo dessa informação: Rio de Janeiro International Airport − 0900 Z − Information Alfa − wind 200 degrees/five knots − ceiling and visi...Questão 457941205284581Legislação FederalA Lei Federal nº 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados ...