Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204108894Não está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de conf...1457941204108894Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recursos ProcessuaisNão está sujeita ao duplo grau de jurisdição e, portanto, poderá produzir efeito imediatamente sem a necessidade de confirmação pelo tribunal, a sentençaAcondenatória proferida contra o Estado do Rio Grande do Sul de valor certo e líquido de 1.000 salários mínimos.Bfundada em entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.Ccondenatória proferida contra autarquia estadual de valor líquido e certo de 700 salários mínimos.Dcondenatória proferida contra a União de valor certo e líquido de 1.500 salários mínimos.Econdenatória proferida contra o Município de Porto Alegre de valor certo e líquido de 700 salários mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120249Código de Processo Civil (CPC)Analise as proposições abaixo, acerca da ação de consignação em pagamento:I. Consignado o pagamento, cessam para o devedor, à data do depósito, os jur...Questão 457941204130655Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se não encontrar o executado, o oficial de justiça deveráQuestão 457941204131881Código de Processo Civil (CPC)A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acor...Questão 457941204133217Código de Processo Civil (CPC)De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnaçãoQuestão 457941204143210Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos prazos processuais, considere:I. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.II. Ao juiz é defeso red...Questão 457941204163088Código de Processo Civil (CPC)Marcel ajuizou ação contra a União Federal, pelo procedimento ordinário, na Justiça Comum Estadual do Estado do Ceará. De acordo com o Código de Proce...Questão 457941204179748Código de Processo Civil (CPC)Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através de medida cautelar, ajuizada em face de seu marido, José. Ele pagou os quatro primeiros me...Questão 457941204185655Código de Processo Civil (CPC)Quanto aos atos e termos processuais,Questão 457941204191084Código de Processo Civil (CPC)Em regra, da decisão do juiz que extingue o processo sem julgamento do mérito em função da ausência de possibilidade jurídica do pedidoQuestão 457941204199360Código de Processo Civil (CPC)Com relação ao processo cautelar, é correto afirmar: