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Acerca do inquérito policial, é correto afirmar:
Em interrogatório de determinado réu que decidiu exercer o direito ao silêncio, manifestando-se expressamente na audiência, prosseguiu-se no interroga...
O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Polici...
Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas:I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de ind...
Em relação à prisão processual,
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
A respeito do inquérito policial, considere:I. A Guarda Municipal pode instaurar e produzir inquéritos policiais.II. O Prefeito Municipal não pode req...
Cabe sequestro
O oficial de justiça, de posse do mandato de citação, procurou o réu em seu domicílio e residência, por três vezes, sem o encontrar, havendo suspeita ...
A respeito do perdão, considere:I. O perdão concedido a um dos querelados não aproveitará aos demais, por se tratar de liberalidade que deve ser inter...
No julgamento em plenário do júri,