Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que

Mário foi vítima de crime de estelionato simples, cuja ação penal pública é condicionada à representação, mas veio a falecer antes de oferecê-la. Nest...

Em relação às prisões processuais e medidas cautelares diversas da prisão:

O Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas:

Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que

Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que

No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Em relação às citações e intimações, é correto afirmar que

Em relação ao processo, é correto afirmar que

A respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:

A citação