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O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas,
A legislação brasileira preconiza, no que se refere à pessoa com deficiência, a realização de ações que assegurem e promovam, em condições de igualdad...
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, brinquedos e equipamentos de lazer existentes em vias públicas, em parques e nos demais espaços de uso público devem...
A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil...
Carlos é deficiente visual e possui cartão de crédito e de movimentação bancária com caracteres de identificação em braile. Manoel, seu colega e també...
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, a Administração pública federal
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios públicos ou privados são barreiras
A Lei nº 10.098/2000 estabelece algumas definições, dentre elas, a definição de comunicação. Assim, para os fins da mencionada Lei, comunicação é a fo...
Considere:I. Não pode ser membro da família do portador de deficiência.II. Trabalha com ou sem remuneração.III. Dentre suas atribuições, encontram-se ...
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetiva assegurar o plen...
Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou se...