Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204132439A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os ...1457941204132439Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão ApoiadaA curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil. Em regra, a curatela deve afetar apenas aspectosAligados à sexualidade e ao matrimônio.Btrabalhistas e educacionais.Cpatrimoniais e negociais.Dde saúde e busca por tratamento.Ede direito ao próprio corpo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110250Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Decreto nº 3.298/1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora...Questão 457941204121758Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na esteira do Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta a Lei Federal nº 8.899/1994, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interesta...Questão 457941204124871Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento), em locais de atendimento em que não existam postos, caixas, guichês, linhas ou atenden...Questão 457941204124944Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Noções sobre o Direito das Pessoas com DeficiênciaI. O direito à prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais p...Questão 457941204134297Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das ...Questão 457941204137845Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um indivíduo com deficiência visual quer consultar uma base de dados em um telecentro. Se a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência for s...Questão 457941204151084Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/ 2015) atribui ao poder público, entre outras, a obrigação deQuestão 457941204151959Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere:I. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas ...Questão 457941204152551Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Robson apresenta perda auditiva bilateral, parcial, de quarenta e cinco decibéis (dB), aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.0...Questão 457941204171987Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas n...