Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204109560Conforme resolução CONAMA nº 237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos d...1457941204109560Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMAConforme resolução CONAMA nº 237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, X anos e, no máximo, Y anos. Os valores de X e Y são, respectivamente,A6 e 12.B2 e 4.C3 e 5.D5 e 8.E4 e 10.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132570Direito AmbientalDe acordo com o sistema constitucional de repartição de competências em matéria de proteção ao meio ambiente e com a jurisprudência do Supremo Tribuna...Questão 457941204135610Direito AmbientalA pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal nº 11.105/2005, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de ...Questão 457941204151353Direito AmbientalFirmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas rurais de uma determinada região e o Ministério Público, aqueles de...Questão 457941204164309Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as dir...Questão 457941204168399Direito AmbientalInstrumento legal que apresenta a exigência do Estudo de Impacto Ambiental − EIA e do Relatório de Impacto Ambiental − RIMA para as atividades degrada...Questão 457941204173511Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis ...Questão 457941204180349Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA em sua estrutura c...Questão 457941204181580Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe queQuestão 457941204181582Direito AmbientalA responsabilidade civil por dano ambientalQuestão 457941204183103Direito AmbientalA inversão do ônus da prova em Ação Civil Pública em matéria ambiental, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, consoli...