Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204109683Maria doou a Emília um vestido de noiva. Estipulou, porém, que o bem somente seria entregue se e quando Emília casasse. ...1457941204109683Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Teoria Geral dos Atos e Negócios JurídicosMaria doou a Emília um vestido de noiva. Estipulou, porém, que o bem somente seria entregue se e quando Emília casasse. Caso sobrevenha lei nova, afetando o contrato, estaAatingirá o direito de Emília somente se tiver natureza cogente, pois a lei de ordem pública possui efeito retroativo.Batingirá o direito de Emília, que possui mera expectativa de direito.Catingirá o direito de Emília, que possui mera faculdade jurídica.Datingirá o direito de Emília, pois, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova tem efeito retroativo, atingindo as situações pendentes.Enão atingirá o direito de Emília, pois a lei considera adquiridos os direitos sob condição suspensiva, para fins de direito intertemporal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111830Direito CivilDiego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, ...Questão 457941204113397Direito CivilEndividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...Questão 457941204120066Direito CivilMary, viúva, estrangeira, faleceu em seu país de origem, deixando, como único herdeiro, seu filho brasileiro, Aparecido e, como único bem, um imóvel n...Questão 457941204120957Direito CivilO Superior Tribunal de Justiça, ao analisar casos de abandono afetivo parental, tem admitido a aplicação de alguns institutos jurídicos, visando ao be...Questão 457941204123096Direito CivilAndré faleceu, deixando quatro filhos, Bernardo, Carolina, Débora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento par...Questão 457941204126008Direito CivilNo direito de família, os alimentosQuestão 457941204172594Direito CivilSobre o adimplemento e extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204194993Direito CivilA prescriçãoQuestão 457941204197082Direito CivilDeterminado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acident...Questão 457941204200420Direito CivilCom relação à Prescrição é correto afirmar: