Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204109690No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer, para a efetivação da tutela...1457941204109690Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não FazerNo cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer, para a efetivação da tutela específica, o juiz poderá,Ade ofício ou a requerimento, impor multa, em decisão passível de cumprimento provisório, permitindo-se o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte.Bdesde que a requerimento da parte, determinar busca e apreensão de pessoas e coisas, cujo mandado será cumprido por um oficial de justiça.Cde ofício ou a requerimento, impor multa, em decisão passível de cumprimento provisório, permitindo-se o levantamento imediato do valor, independentemente do trânsito em julgado da sentença favorável à parte.Ddesde que a requerimento, impor multa, em decisão passível de cumprimento provisório, permitindo-se o levantamento imediato do valor, independentemente do trânsito em julgado da sentença favorável à parte.Edesde que a requerimento da parte, impor multa que será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento, até a prolação da sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113879Código de Processo Civil (CPC)Na atual sistemática processual civil, no tocante ao pedido é correto afirmar:Questão 457941204117557Código de Processo Civil (CPC)Moradoras comparecem em atendimento na Defensoria Pública e informam que pessoas não identificadas, a pedido do autor da ação e sob o pretexto da ação...Questão 457941204132533Código de Processo Civil (CPC)Em relação à ordem dos processos no Tribunal:Questão 457941204135983Código de Processo Civil (CPC)Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:Questão 457941204136654Código de Processo Civil (CPC)Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear qu...Questão 457941204143208Código de Processo Civil (CPC)Em relação à competência, é correto afirmar:Questão 457941204151303Código de Processo Civil (CPC)Em contestação, incumbe ao réu,Questão 457941204162110Código de Processo Civil (CPC)Celso propôs execução de título executivo extrajudicial contra Caio e Mário, que apresentaram embargos do devedor por meio de procuradores distintos. ...Questão 457941204166136Código de Processo Civil (CPC)Erique propõe ação indenizatória contra Ronaldo, pleiteando R$ 10.000,00 a título de danos morais e obtendo, na sentença, R$ 9.000,00. Ronaldo recorre...Questão 457941204192780Código de Processo Civil (CPC)A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo ...