Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204109769Considere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos...1457941204109769Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisConsidere os seguintes itens:I. alimentação.II. transporte.III. lazer.IV. proteção à infância.V. meio ambiente.No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante APENAS emAI, II e V.BII e III.CIII, IV e V.DI, II, IV e V.EI, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120917Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, configura violação à separação de poderesQuestão 457941204121098Direito ConstitucionalOs Ministros de EstadoQuestão 457941204141092Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal acerca das normas relativas aos orçamentos,Questão 457941204143359Direito ConstitucionalAssociação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de a...Questão 457941204144756Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a or...Questão 457941204155277Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Segurança, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204169026Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. É inconstitucional lei estadual que institui dever a supermercados e estabelecimentos assemelhados de expor, num...Questão 457941204171484Direito ConstitucionalNo sistema de separação de poderes adotado pelo Brasil, a regra é a indelegabilidade das atribuições de cada poder. Todavia, há casos em que a Constit...Questão 457941204174265Direito ConstitucionalNo caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204195337Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Poder Executivo